Permitir e não.

A campanha eleitoral atual tem me posicionado em algumas responsabilidades. A primeira responsabilidade, minha e de todos e todas que residem nesta cidade, é a de não permitir o retrocesso político e administrativo que essa eleição pode encaminhar, não permitir um êxito dos mais conservadores partidos que aparelham o nosso país, não permitir que esses que foram coronéis, que hoje são neo-coronéis, que em regime ditatorial torturou nossos antepassados e nos torturam nas lembranças e imagens, voltem ao poder.
Mas também me cabe a responsabilidade de permitir. Permitir que um partido que esteve sempre ao lado dos movimentos sociais, que protagonizou as principais lutas em defesa dos trabalhadores e que na época da supracitada ditadura, estava combatendo-a - a terra avermelhada do sangue dos nossos jovens não nos deixa mentir -, administre a nossa cidade. Então eu posso e devo permitir que uma mulher, militante deste partido, que enquanto Deputada tanto fez por essa cidade, seja prefeita de Natal. Fátima Bezerra trouxe 11 CEFETS em apenas 6 anos, conquistou o direito a meia-passagem municipal e tem ao seu lado o presidente Lula e um exército de militantes e quadros que só o Partido dos Trabalhadores pode dispor.
Volto a não poder permitir, dessa vez, que a câmara municipal continue como está, envergonhando a nossa cidade, dando as costas para ela e para nós, uma câmara com vereadores que se vendem, e mais que isso, nos vendem, vendem os nossos direitos. Para isso disponibilizamos o nome e a história da companheira Vilma do PT para avaliação, pra conhecer e perceber que uma mulher que foi presidente e fundadora da CUT-RN, militante dos movimentos sociais, protagonista na luta pela economia solidária e ainda, presidente municipal do glorioso Partido dos Trabalhadores, pode nos representar na câmara e respeitar Natal. Ela me convidou a fazer um pacto, um pacto pela cidade, um pacto contra a operação impacto, derrotar nas urnas aqueles que chamaram os estudantes de moleques na câmara municipal, enquanto a portas fechadas, junto a empresários da construção civil, enterraram nossa cidade.
É por isso que os convoco, meus amigos, a se responsabilizar por essas duas permissões, votar Fátima prefeita (13) e Vilma vereadora (13.666).

Nós, os primitivos.

"Fomos levados ao pelourinho das palavras.

Ao açoite público sob a luz impiedosa da tarde.

Arrastados pelas ruas.

Atados às patas dos cavalos.

O sangue, o sal, a carne em postas,

exposta ao sol para o horror dos olhos:

a aterradora pedagogia do medo

gritando no alto dos postes da imensa Vila Rica.

De onde brota a sinistra raiz desse ódio?

Do édito

- que não concebe a recusa.

Dos punhos de renda

- que rejeitam a mão que a moenda mastigou.

Do senhor

- que não tolera o gesto insubmisso.

Da voz

- que arma a mão do feitor.

Essa que maneja a lava da palavra

e dissolve com seu fogo os passos que cumprimos.

Sonham, senhores e áulicos, nos converter em cinzas

e nos lançar aos ventos definitivos.

Mas dobramos a esquina e nos recompomos

na voz de um peão

que ecoa a força dos séculos

na pedra da praça e nos redime.

Sitiados pelo silêncio

– o silêncio aqui são os rios da palavra morta

ditada à diário ante os nossos olhos –

rompemos o submisso idioma do conformismo.

Invadimos a terra cercada e os espaços do mando.

Recriamos o espaço das ruas

(e das redes virtuais que a ordem não captura...),

Carregamos por elas bandeiras de liberdade.

Desafiamos o pelourinho.

Já não dobramos o dorso,

já não baixamos os olhos.

Com o corpo coberto de cicatrizes,

portando estrelas no peito,

nos olhos a invencível vocação de mar,

nós, os primitivos

voltamos

e somos milhões."

Pedro Tierra

Piso Salarial do Magistério: O resgate de uma dívida.

Finalmente, a sociedade brasileira começa a assumir o resgate de uma dívida com o Magistério da Educação Básica: foi instituído o Piso Salarial Profissional Nacional.

Digo que começa, porque não é apenas o salário que faz a dignidade do Profissional em Educação, seja ele o professor ou o funcionário administrativo. Pois é igualmente necessário estarem presentes a formação, as condições de trabalho, uma carreira promissora, a efetiva participação na construção do conhecimento e acima de tudo, o reconhecimento da sociedade.

Para se instituir o Piso, foi preciso reivindicá-lo por décadas, por meio de mobilizações, congressos, passeatas, paralisações. Foi preciso ter propostas seguidamente derrotadas no Congresso Nacional, e que se aperfeiçoaram continuamente, tendo a categoria à frente, chamando a atenção da sociedade.

Foi necessário eleger-se um Governo Federal que entendesse e aceitasse a reivindicação, transformando-a numa proposta legítima para tramitar no Congresso. E, para que tramitasse com sucesso, foi imprescindível criar as condições políticas e financeiras: sem ajustes do texto constitucional e sem a prévia aprovação do FUNDEB, um novo modelo de financiamento, com mais de 5 bilhões do Governo Federal para os Municípios e Estados que não conseguem garantir um padrão mínimo de investimento na manutenção e desenvolvimento do ensino, a proposta não se viabilizaria financeiramente, nem teria o selo da legalidade.

Acima de tudo, na reta final, foi necessário o Congresso Nacional discutir e melhorar tanto a proposta do FUNDEB quanto a do Piso, para aprová-las por unanimidade, marca de sua força política.

O resgate dessa dívida histórica se dá não apenas porque o Piso vai melhorar o salário de milhões de profissionais, mas pela conquista de um conceito novo, que articula remuneração com qualidade do trabalho. Trata-se de um Piso de R$ 950,00 para o professor com formação de nível médio em regime de 40 horas semanais de trabalho, com pelo menos um terço dele dedicado a qualificar sua docência, no preparo e avaliação de suas atividades com os estudantes. Isso significa que é preciso fazer modificações ou atualizações nos Planos de Carreira dos Profissionais do Magistério nos Estados e Municípios ou criá-los onde não existe. Até 31 de dezembro de 2009, como está dito na própria Lei do Piso.

Estabelecidos o conceito e o valor do Piso, ele só se concretiza com a definição das carreiras.

Como é quase impossível termos uma carreira nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, dadas as especificidades regionais, é necessária a definição de Diretrizes Nacionais. Até podemos dizer que existem Diretrizes Nacionais, pois temos a Resolução Nº 03, de 1997, do CNE. Mas sem dúvida, ela precisa ser atualizada. Como o assunto extrapola a questão da normatividade, entendo que precisamos avançar mais e termos uma Lei que estabeleça essas diretrizes, para dar mais amplitude e peso político à conquista do Piso e de seu conceito.

Portanto, o resgate da dívida com os profissionais do magistério avança com a definição de um sistema de financiamento com regime de cooperação e colaboração dos entes federados, através do FUNDEB, onde, no mínimo 60% dos recursos se destinam obrigatoriamente para a remuneração do Magistério; com definição do Piso Nacional Profissional Nacional; com a definição das Diretrizes Nacionais de Carreira e a conseqüente reorganização dos Planos de Carreira.

Avança, finalmente, com a perspectiva de termos instituído um sistema nacional de formação inicial e continuado, onde não apenas os Estados e Municípios tenham responsabilidades, mas também a União, pelo engajamento de seus órgãos legislativos, normativos e científicos e pelo compromisso das universidades e outras unidades de educação federal, responsabilizadas por dar respostas concretas às demandas dos respectivos territórios.

Francisco das Chagas Fernandes é professor da Rede Pública do RN e Secretário Executivo Adjunto do MEC.

Era uma vez...

Hoje assisti um filme nacional, ironicamente chamado de 'Era uma vez'. Irônico por que se trata da guerra civil nas favelas do Rio de Janeiro, corrupção policial, preconceito, mortes inocentes e a difícil perspectiva de vida da criança que ali nasce. Dessa forma, entitularia o filme de 'são diversas as vezes'.
Exceto pela história romântica, inspirada na obra de shakespeare - Romeu e Julieta -, tudo que se passou no longa, é presente e corriqueiro, uma tristeza gritante, porém anônima, mas que tem inspirado o nosso mercado do cinema nacional, vide 'tropa de elite', 'cidade de deus', 'cidade dos homens', entre outros.

Na minha esperança utópica, um dia alguém poderá contar histórias como essas e dizer "Era uma vez", mas por enquanto, a realidade não permite.

"Deus é um cara gozador, adora brincadeira, pois pra me colocar no mundo, tinha um mundo inteiro, mas achou muito engraçado me botar cabreiro e na barriga da miséria, nasci brasileiro. Eu sou do Rio de Janeiro..."
Cassia Eller

Qual o objetivo da vida?

São nessas horas que percebo o quão são mais difíceis as perguntas aparentemente fáceis. A obviedade, instalada em minhas manias por convictas afirmações precoces, me levaria a seguinte resposta ao título: Viver.

Me esbarrei com Aurélio e ele me noticiou do que é 'objetivo', eu interpretei como aquilo que finda, conclui. Objetivo é o final da subida de uma escada ou o cheque-mate do xadrez. Assim sendo, até que se apresente o primeiro ser vivo imortal, o objetivo da vida é a morte. Perceba... Nasce, cresce, reproduz e morre. humm... MORRE.

Trágico, não?

A Juventude de Natal quer Fátima 13

Esse texto se destina ao jovem que quer ir além, se é o seu caso, continue a lê-lo. Você não é daqueles que acha a política uma chatice e por isso não quer saber dela, por que a sua decisão de continuar a ler isso, foi sua maior decisão política neste dia, e em conseqüência, uma grande conquista.
Ir além é querer, é sonhar, é fazer acontecer, ser protagonista de mudanças, de seus próprios anseios.
O voto é o instrumento político mais democrático, é importante fazer dele seu artifício de decisão, qualifica-lo, enriquece-lo, é importante faze-lo ser seu.
Dessa forma é que convidamos você a fazer mais uma decisão política importante, mais uma conquista, conhecer Fátima 13 e entender que ela, pode beneficiar Natal ainda mais. Fátima tem origem humilde, sempre estudou em escola pública, formou-se em Pedagogia na UFRN e recém profissionalizada não se omitiu das lutas em prol da sua categoria. Como Deputada, Fátima conquistou a lei da meia-passagem intermunicipal, que beneficiou jovens estudantes de todo o estado, garantindo o direito de ir e vir, democratizando o acesso a cultura, escola, esporte, entre outros. Em benefício aos jovens do Rio Grande do Norte, Fátima conquistou a vinda de 11 novas unidades de CEFET em apenas 6 anos.
Conquistas como essas só são possíveis por que hoje temos um governo federal que prioriza a participação popular, entende o jovem como um ator político. Por isso criou uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas de Juventude, alicerçada por um Conselho Nacional representado por diversos jovens de movimentos sociais de todas as regiões do país. Governo que recentemente mobilizou e ouviu 400 mil jovens na I Conferência Nacional de Juventude, jovens que podem, hoje, se orgulhar de serem protagonistas de mudanças efetivas na vida do povo brasileiro. Esse é o governo do presidente Lula, apoiador incondicional da candidata Fátima Bezerra para prefeita de Natal.

“Isso de querer ser exatamente aquilo que a gente é, ainda vai nos levar além.”
Paulo Leminski

Gerações

Feliz dia dos Pais aos pais, aos filhos, aos irmãos, a todos e todas que cumprem qualquer papel de responsabilidade sobre uma família, Parabéns. Em especial ao Sr. Francisco das Chagas Fernandes, homem que lutou primeiro contra a miséria, depois contra o preconceito, depois contra as injustiças sociais e hoje luta pela qualificação da educação das crianças do povo brasileiro. Homem que me ensina todos os dias o que é a vida, o que é a luta, o que é cuidar e ter cuidado. Pai, não terei seus defeitos, terei defeitos diferentes, cometerei erros diferentes, por que para que meu filho possa cumprir o papel que você um dia cumpriu, eu preciso cumprir o meu, em suas devidas conjunturas.

"É um homem sábio o que conhece a seu próprio filho." (William Shakespeare)