Nós, os primitivos.

"Fomos levados ao pelourinho das palavras.

Ao açoite público sob a luz impiedosa da tarde.

Arrastados pelas ruas.

Atados às patas dos cavalos.

O sangue, o sal, a carne em postas,

exposta ao sol para o horror dos olhos:

a aterradora pedagogia do medo

gritando no alto dos postes da imensa Vila Rica.

De onde brota a sinistra raiz desse ódio?

Do édito

- que não concebe a recusa.

Dos punhos de renda

- que rejeitam a mão que a moenda mastigou.

Do senhor

- que não tolera o gesto insubmisso.

Da voz

- que arma a mão do feitor.

Essa que maneja a lava da palavra

e dissolve com seu fogo os passos que cumprimos.

Sonham, senhores e áulicos, nos converter em cinzas

e nos lançar aos ventos definitivos.

Mas dobramos a esquina e nos recompomos

na voz de um peão

que ecoa a força dos séculos

na pedra da praça e nos redime.

Sitiados pelo silêncio

– o silêncio aqui são os rios da palavra morta

ditada à diário ante os nossos olhos –

rompemos o submisso idioma do conformismo.

Invadimos a terra cercada e os espaços do mando.

Recriamos o espaço das ruas

(e das redes virtuais que a ordem não captura...),

Carregamos por elas bandeiras de liberdade.

Desafiamos o pelourinho.

Já não dobramos o dorso,

já não baixamos os olhos.

Com o corpo coberto de cicatrizes,

portando estrelas no peito,

nos olhos a invencível vocação de mar,

nós, os primitivos

voltamos

e somos milhões."

Pedro Tierra

Piso Salarial do Magistério: O resgate de uma dívida.

Finalmente, a sociedade brasileira começa a assumir o resgate de uma dívida com o Magistério da Educação Básica: foi instituído o Piso Salarial Profissional Nacional.

Digo que começa, porque não é apenas o salário que faz a dignidade do Profissional em Educação, seja ele o professor ou o funcionário administrativo. Pois é igualmente necessário estarem presentes a formação, as condições de trabalho, uma carreira promissora, a efetiva participação na construção do conhecimento e acima de tudo, o reconhecimento da sociedade.

Para se instituir o Piso, foi preciso reivindicá-lo por décadas, por meio de mobilizações, congressos, passeatas, paralisações. Foi preciso ter propostas seguidamente derrotadas no Congresso Nacional, e que se aperfeiçoaram continuamente, tendo a categoria à frente, chamando a atenção da sociedade.

Foi necessário eleger-se um Governo Federal que entendesse e aceitasse a reivindicação, transformando-a numa proposta legítima para tramitar no Congresso. E, para que tramitasse com sucesso, foi imprescindível criar as condições políticas e financeiras: sem ajustes do texto constitucional e sem a prévia aprovação do FUNDEB, um novo modelo de financiamento, com mais de 5 bilhões do Governo Federal para os Municípios e Estados que não conseguem garantir um padrão mínimo de investimento na manutenção e desenvolvimento do ensino, a proposta não se viabilizaria financeiramente, nem teria o selo da legalidade.

Acima de tudo, na reta final, foi necessário o Congresso Nacional discutir e melhorar tanto a proposta do FUNDEB quanto a do Piso, para aprová-las por unanimidade, marca de sua força política.

O resgate dessa dívida histórica se dá não apenas porque o Piso vai melhorar o salário de milhões de profissionais, mas pela conquista de um conceito novo, que articula remuneração com qualidade do trabalho. Trata-se de um Piso de R$ 950,00 para o professor com formação de nível médio em regime de 40 horas semanais de trabalho, com pelo menos um terço dele dedicado a qualificar sua docência, no preparo e avaliação de suas atividades com os estudantes. Isso significa que é preciso fazer modificações ou atualizações nos Planos de Carreira dos Profissionais do Magistério nos Estados e Municípios ou criá-los onde não existe. Até 31 de dezembro de 2009, como está dito na própria Lei do Piso.

Estabelecidos o conceito e o valor do Piso, ele só se concretiza com a definição das carreiras.

Como é quase impossível termos uma carreira nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, dadas as especificidades regionais, é necessária a definição de Diretrizes Nacionais. Até podemos dizer que existem Diretrizes Nacionais, pois temos a Resolução Nº 03, de 1997, do CNE. Mas sem dúvida, ela precisa ser atualizada. Como o assunto extrapola a questão da normatividade, entendo que precisamos avançar mais e termos uma Lei que estabeleça essas diretrizes, para dar mais amplitude e peso político à conquista do Piso e de seu conceito.

Portanto, o resgate da dívida com os profissionais do magistério avança com a definição de um sistema de financiamento com regime de cooperação e colaboração dos entes federados, através do FUNDEB, onde, no mínimo 60% dos recursos se destinam obrigatoriamente para a remuneração do Magistério; com definição do Piso Nacional Profissional Nacional; com a definição das Diretrizes Nacionais de Carreira e a conseqüente reorganização dos Planos de Carreira.

Avança, finalmente, com a perspectiva de termos instituído um sistema nacional de formação inicial e continuado, onde não apenas os Estados e Municípios tenham responsabilidades, mas também a União, pelo engajamento de seus órgãos legislativos, normativos e científicos e pelo compromisso das universidades e outras unidades de educação federal, responsabilizadas por dar respostas concretas às demandas dos respectivos territórios.

Francisco das Chagas Fernandes é professor da Rede Pública do RN e Secretário Executivo Adjunto do MEC.

Era uma vez...

Hoje assisti um filme nacional, ironicamente chamado de 'Era uma vez'. Irônico por que se trata da guerra civil nas favelas do Rio de Janeiro, corrupção policial, preconceito, mortes inocentes e a difícil perspectiva de vida da criança que ali nasce. Dessa forma, entitularia o filme de 'são diversas as vezes'.
Exceto pela história romântica, inspirada na obra de shakespeare - Romeu e Julieta -, tudo que se passou no longa, é presente e corriqueiro, uma tristeza gritante, porém anônima, mas que tem inspirado o nosso mercado do cinema nacional, vide 'tropa de elite', 'cidade de deus', 'cidade dos homens', entre outros.

Na minha esperança utópica, um dia alguém poderá contar histórias como essas e dizer "Era uma vez", mas por enquanto, a realidade não permite.

"Deus é um cara gozador, adora brincadeira, pois pra me colocar no mundo, tinha um mundo inteiro, mas achou muito engraçado me botar cabreiro e na barriga da miséria, nasci brasileiro. Eu sou do Rio de Janeiro..."
Cassia Eller